Contrato De Cliente ClickBank

  1. Este CONTRATO DE CLIENTE CLICKBANK (o "Contrato") constitui um vínculo legal entre a Click Sales Inc., empresa do Delaware ("ClickBank") e você ("Você" ou "Seu"). AO MARCAR A CAIXA AFIRMANDO TER LIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO COMO PARTE DE SEU REGISTRO JUNTO AO CLICKBANK, O USUÁRIO CONCORDA E PERMITE SER REGIDO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO TODA E QUALQUER MUDANÇA AO MESMO OU POLÍTICAS ADICIONAIS INCORPORADAS POR REFERÊNCIA, AS QUAIS O CLICKBANK PODERÁ CRIAR, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO NO FUTURO, DURANTE O PRAZO EM QUE O USUÁRIO UTILIZAR OS SERVIÇOS DO CLICKBANK.

    Sujeito aos termos e condições deste Contrato, o ClickBank pelo presente concede a Você uma licença e o direito, não exclusivos, revogáveis, sem direito a sublicenciar, para usar a plataforma on-line de propriedade do ClickBank, incluindo entre outros o website localizado em http://www.clickbank.com, e quaisquer servidores, computadores ou redes usados para fornecer tal website (os "Serviços do ClickBank") para os fins determinados neste Contrato. No caso em que Você transfira Sua conta ou propriedade de qualquer Produto, conforme definido abaixo, este garantirá que qualquer comprador ou beneficiário seja regido pelos termos deste Contrato.

    Além de quaisquer outros direitos ou recursos concedidos pelo ClickBank dentro do escopo deste Contrato ou a ele relacionado, Você declara e reconhece ter lido e concordado em cumprir as políticas a seguir que são doravante incorporadas por referência e que passam a fazer parte deste Contrato:

  2. CADASTRAMENTO.

    1. Será necessário que você se cadastre para uma conta ClickBank para que possa usar certos serviços ClickBank. Quando Você fornecer informações durante o processo de cadastramento, Você concorda em fornecer somente informações verdadeiras, precisas, atuais e informações completas e irá atualizá-la conforme necessário para manter verdadeira e precisa.
    2. Se Você se cadastrar para uma conta ClickBank, você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em Sua conta ou senha, se for o caso, e Você concorda de que Você não vai vender, transferir ou ceder Sua subscrição ou qualquer de seus direitos de assinante. Você é responsável para manter a confidencialidade de Sua senha, se for o caso, e por restringir acesso ao seu computador (ou outros dispositivos de acesso à internet, conforme o caso), para que outros não possam acessar a parte protegida por senha dos Serviços ClickBank usando informações de Sua conta completa ou em parte. ClickBank reserva-se o direito de rescindir Sua conta ou negar acesso a seu exclusivo critério, sem aviso prévio e sem obrigações.
  3. PROMOÇÃO DE PRODUTOS. Se você promover, divulgar ou de outra forma anunciar (“Promover” ou uma “Promoção”) qualquer produto que estiver registrado para venda pelos Serviços do ClickBank, seja por Você ou por outro cliente do ClickBank (cada um considerado um “Produto”), seja pelos Serviços do ClickBank ou por outro canal ou meio online ou offline, inclusive para fins de ganhar um percentual sobre o preço de venda de qualquer Produto vendido como resultado de tal Promoção (“Comissões”), Você concorda, reconhece, declara e garante que:

    1. Você não irá fornecer, sugerir ou implicar qualquer garantia ou política com relação a outro produtos que não sejam ClickBank Política de Retorno e de Cancelamento sem o consentimento prévio por escrito do ClickBank, o que ClickBank pode reter a seu exclusivo critério, por qualquer motivo.
    2. Quando promover um Produto, Você utilizará as marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais ou marcas de serviço do Fornecedor de acordo com as diretrizes de marca comercial do referido Fornecedor, que serão fornecidas pelo ClickBank ou definidas nas Diretrizes de Mensagens Promocionais do Fornecedor, se aplicável. Para fins deste Contrato, "Fornecedor" é definido como qualquer pessoa ou entidade que envie um ou mais Produtos para venda por meio do Mercado do ClickBank.
    3. Você não poderá fazer qualquer uso não licenciado ou não autorizado ou infringir, violar ou se apropriar indevidamente de qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade intelectual ou outro direito de propriedade (coletivamente denominados os "Direitos de IP") de qualquer entidade ou pessoa física.
    4. Você não interferirá nas classificações do Mercado do ClickBank nem as manipulará (conforme definido abaixo na Seção 4(c)), no acompanhamento de Comissões ou no fluxo normal de tráfego, por meio dos Serviços do ClickBank.
    5. Se o Você Promover Produtos ou Marcas em um setor de alto risco, deverá estar em conformidade com os Termos e Condições Adicionais do ClickBank que lhe foram fornecidos, e que são incorporados a este Contrato por essa referência, o tempo todo.
    6. Você não promoverá materiais de violência, sexualmente explícitos, Produtos de qualquer website, blog, rede social, fórum ou outro meio que contenham, hospedem ou promovam conteúdo ou material ilegal, atividades ilegais, álcool, tabaco ou drogas de prescrição, discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade.
    7. Você não promoverá quaisquer Produtos ou serviços para crianças com idade inferior a treze anos (13).
    8. Você não difamará qualquer pessoa.
    9. Você não incluirá quaisquer marcas comerciais ou outros identificadores de marca ou quaisquer materiais protegidos por direitos autorais, além daqueles expressamente permitidos pelo presente Contrato.
    10. Você não incorporará qualquer variação ou erros ortográficos de qualquer marca comercial de terceiros ou outros identificadores de marca em qualquer nome de domínio, nome de usuário ou outro identificador, incluindo em qualquer site de rede social.
    11. Você, de maneira alguma, não copiará a "aparência" de qualquer website de terceiro ou implicará de qualquer outra maneira que a Promoção é, de fato, um website de terceiro.
    12. Todas as comunicações e/ou declarações feitas po Você em relação a qualquer Promoção e/ou em relação a qualquer Produto serão exatas e conterão todas as divulgações e isenções de responsabilidade necessárias para evitar que tais Promoções sejam falsas ou enganosas. Tais divulgações e isenções de responsabilidade deverão ser apresentadas de maneira clara e inequívoca, e deverão cumprir as leis de Seu país e todas as leis estaduais e federais dos EUA, incluindo as regulamentações, políticas e diretrizes da U.S. Federal Trade Commission (Comissão Federal de Comércio dos EUA "FTC") que regem a divulgação, propaganda e proteção do consumidor, incluindo as Diretrizes de Endosso da FTC.
    13. O ClickBank reserva-se o direito, sem ser por isso obrigado, de examinar Sua Promoções. Você concorda que o ClickBank, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, poderá solicitar alterações na Promoção de Produto e nas páginas de entrega, no suporte ao consumidor e em outros itens relacionados ao conteúdo de Sua Promoções.
    14. Você fornecerá informações de contato válidas, incluindo, mas não se limitando a endereço de e-mail e telefone profissional, ao qual o ClickBank poderá enviar consultas e poderá receber uma resposta não automática ao final do dia útil seguinte.
    15. O ClickBank não examina, verifica, garante ou assume de forma independente qualquer responsabilidade ou encargo pela exatidão, completude, eficácia ou prontidão de qualquer informação fornecida pelos Fornecedores, nem é responsável por qualquer bônus, prêmio ou outros incentivos oferecidos pelos Fornecedores no "Destaque do Fornecedor", conforme descritos no presente Contrato ou oferecidos de qualquer outra maneira pelos Fornecedores por meio dos Serviços do ClickBank. Seu uso de qualquer informação apresentada por um Fornecedor é voluntário e Sua confiança é a Seu risco exclusivo. Você reconhece e entende que o ClickBank não verifica declarações, alegações, incentivos ou Promoções feitos pelos Fornecedores no Destaque do Fornecedor ou que são feitos de qualquer outra maneira pelos Fornecedores por meio dos Serviços do ClickBank.
    16. Você cumprirá com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
  4. A VENDA DE PRODUTOS. Se Você registrar quaisquer Produtos para venda por meio dos Serviços do ClickBank, Você concorda, reconhece, declara e garante que:

    1. Todos os Produtos que você registrar para vender através dos Serviços ClickBank, deve ser aprovado pelo ClickBank antes que Você possa vender os produtos através dos Serviços ClickBank. Em certas circunstâncias, ClickBank pode exigir que Você modifique seus produtos antes de ser aprovado ou proibir que seus produtos sejam vendidos através dos Serviços ClickBank, à critério exclusivo do ClickBank. A aprovação ou modificação feita pelo ClickBank sobre seu Produto não representa um endosso do seu Produto ou de qualquer modificação, e o ClickBank não é responsável por qualquer modificação.
    2. Todos os produtos que Você registrar para venda pelos Serviços do ClickBank, bem como a oferta e a venda dos mesmos pelos Serviços do ClickBank, cumprem com todas as leis do Seu país, todas as leis de qualquer país para onde seu produto possa ser enviado, e todas as leis e regulamentos estaduais e federais aplicáveis dos EUA.
    3. Seus Produtos não envolvem o download de software no computador de uma pessoa ou entidade comprando um Produto (o "Comprador"), exceto se uma compra for concluída ou se Você fornecer ao Comprador uma divulgação clara e visível descrevendo todo o software que será baixado, sua funcionalidade e Você obtiver o consentimento prévio para qualquer um desses downloads.
    4. Sem outras condições ou limitações, Você autoriza o ClickBank a relacionar qualquer Produto que Você venha a registrar para venda por meio dos Serviços do ClickBank no mercado de Produtos on-line e passível de pesquisa disponibilizado por meio dos Serviços do ClickBank (o "Mercado do ClickBank"); e também autoriza a disponibilizá-lo para venda a Compradores e/ou para pessoas e/ou entidades que Promovem os Produtos disponibilizados por meio do Mercado do ClickBank (os "Afiliados") ao preço designado pelo ClickBank ("Preço a Varejo") após considerar Suas sugestões sobre tal Preço a Varejo, incluindo todo e qualquer imposto sobre vendas aplicável.
    5. Você fornecerá endereços de e-mail válidos aos quais os Compradores ou o ClickBank poderão enviar consultas e receber uma resposta até o final do dia útil seguinte. Os Compradores e o ClickBank devem também poder receber uma resposta não automática em até um dia útil, quando necessário.
    6. Você notificará ao ClickBank sobre qualquer reclamação regulamentar ou legal, ou ameaças de reclamações que vier a receber em relação a um Produto em até dois dias úteis da data do recebimento de tal reclamação. Você auxiliará o ClickBank, sob Seu custo e despesa exclusivos, a tomar todas as medidas necessárias ou apropriadas razoavelmente solicitadas pelo ClickBank para responder e/ou resolver tais reclamações.
    7. O ClickBank coletará e remeterá impostos de transferências estaduais ou locais sobre qualquer transação de varejo (incluindo, sem limitação, impostos sobre vendas ou utilização) quando acreditar que é legalmente obrigado a agir assim. Onde o ClickBank não coletar e remeter os impostos de transferência estadual ou local, Você poderá ter a obrigação legal de pagar tais impostos. Tal obrigação poderá surgir como resultado de seus contatos físicos atuais ou anteriores com um estado (incluindo, mas não limitado à sua provisão de uma entrega direta do Produto físico a um comprador localizado em um estado). Você poderá desejar consultar um profissional do setor de tributos para determinar se Você terá esse tipo de obrigação em um estado particular. Você concorda que se tal obrigação existir em relação a qualquer estado em particular, Você será o responsável exclusivo pelo pagamento pontual de tal imposto e de quaisquer juros ou multas.
    8. Se Você usar a plataforma de Destaque do Fornecedor ou os Serviços do ClickBank para comunicar-se com Afiliados sobre Seus Produtos, Você concorda que todas as declarações ou mensagens comunicadas por Você, por meio do Destaque do Fornecedor ou dos Serviços do ClickBank constituirão Promoções dentro do escopo deste Contrato e estarão sujeitas a todos os termos e obrigações aplicáveis definidos neste Contrato. Além disso, e sem limitar qualquer outra restrição contida no presente documento, Você não utilizará o Destaque de Fornecedor ou os Serviços do ClickBank para: (i) fazer qualquer declaração ou reclamação falsa ou enganosa sobre Seu Produto ou sobre as vendas de Seu Produto; (ii) oferecer quaisquer Promoções ou incentivos aos Afiliados, a menos que Você pretender cumprir tais Promoções ou incentivos; (iii) oferecer quaisquer Promoções ou incentivos a Afiliados, a menos que Você declarar afirmativamente que são oferecidos apenas por você e não pelo ClickBank; ou (iv) sugerir de qualquer maneira, seja de forma expressa ou implícita, que Seus Produtos são endossados, aprovados ou patrocinados de qualquer forma pelo ClickBank. O ClickBank reserva-se o direito de suspender Sua capacidade de utilizar o Destaque do Fornecedor ou os Serviços do ClickBank a qualquer momento.
    9. Se, e no limite em que Você utilizar terceiros para fornecer Produtos ou Serviço, Você e esses terceiros deverão cumprir todos os termos deste Contrato, e Você será responsável por todos os atos e omissões de tais terceiros.
    10. Todos os Fornecedores deverão incluir os avisos de isenção obrigatórios com os requisitos definidos aqui: https://support.clickbank.com/hc/articles/220199588-Product-Guidelines
    11. Nenhuma conta poderá ter mais de 100 contratos de Joint Venture. Contas com mais de 100 contratos de Joint Venture estarão sujeitas a revisão e potenciais ações de correção, conforme determinado pelo critério exclusivo do ClickBank. Se, a critério exclusivo do ClickBank, você abusar do programa de joint venture, inclusive para o fim de evitar o pagamento de saldos negativos, o ClickBank poderá encerrar sua conta, encerrar seu acesso ao programa de joint venture ou tomar outras medidas corretivas que julgar apropriadas.
    12. Se o ClickBank compartilhar informações de clientes com você, você aceita as seguintes condições: (1) você deve usar tais informações somente em conformidade com a política de privacidade do ClickBank e com todas as leis e regulamentos; (2) você deve manter a confidencialidade dessas informações e empregar medidas de segurança apropriadas para proteger essa confidencialidade; (3) se o ClickBank compartilhar informações com você para seus fins de marketing direto, você as usará somente para marketing conjunto de acordo com o significado do Código Civil da Califórnia § 1798.83(d)(1)(E); (4) mediante solicitação do ClickBank, você excluirá ou destruirá qualquer informação dessa natureza; e (5) você indenizará o ClickBank por qualquer ação, despesa, solicitação ou custo relacionados ao seu recebimento ou uso dessas informações.
    13. Você cumprirá com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
    14. Você estabelecerá uma política de devolução, troca e/ou cancelamento para seus Próprios Produtos ("Política de Devolução do Fornecedor"). Sua Política de Devolução do Fornecedor precisa está dentro da gama de "Não há reembolso devolução" para permitir reembolsos ou substituições em até (60) dias depois da data da compra (i.e., uma política de devolução, reembolso de 30 dias ou uma de 45 dias, cada uma delas podem se aceitável, se for o caso). Se você acredita que a Política de devolução do Fornecedor de mais de sessenta (60) dias depois da data da compra for apropriada para Seus Produtos, a ClickBank a solicitação, e a critério próprio, poderá permitir que política de devolução do fornecedor seja estendida. Você somente pode oferecer essa política de devolução do fornecedor com o consentimento por escrito da ClickBank.

      Você garantirá que a Política de Devolução do Fornecedor seja clara e visívelmente publicada para que os consumidores possam revisar antes de comprar Seus Produtos.

      O ClickBank reserva o direito de alterar ou substituir Sua Política de Devolução ao Fornecedor se Você abusar da Política de Devolução e Cancelamento flexível do ClickBank, se Sua Política de Devolução ao Fornecedor não estiver adequada ao(s) Produto(s), se as vendas devolvidas ou estornadas (conforme definição na Política de Contabilidade) forem excessivas, ou por qualquer outro motivo que o ClickBank julgar apropriado, a seu exclusivo critério.

  5. DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS; SUSPENSÃO; RESCISÃO. Você concorda e reconhece que:

    1. Sujeito aos termos e condições do presente Acordo e política e procedimentos do ClickBank, ClickBank deverá usar esforços comercialmente viáveis para prestar o Serviço ClickBank de uma forma que não interromperá Seus negócios. Você reconhece e concorda de que de vez enquanto o Serviço ClickBank estará inacessível ou inoperável por razões que incluem, não limita-se: (i) equipamento com funcionamento inadequado; (ii) Procedimento periódico de manutenção ou reparos que ClickBank pode empreender de vez em quando; ou (iii) Causas fora do controle razoável do ClickBank ou que são razoavelmente imprevisíveis por ClickBank, incluindo, sem limitação, interrupção ou falha de telecomunicação ou links de transmissão digital, ataques hostis de rede, congestionamento de rede ou outras falhas. Você reconhece e aceita que o ClickBank não é responsável por qualquer interrupção periódica na disponibilidade dos Serviços do ClickBank e reconhece também que o ClickBank não garante acesso aos Serviços do ClickBank de forma contínua e ininterrupta.
    2. O ClickBank poderá recusar, desabilitar ou interromper as vendas ou a Promoção de qualquer Produto do Mercado do ClickBank, suspender fundos, confiscar fundos devidos ou com alta probabilidade de serem devidos ao ClickBank, ajustar Comissões com base em desempenho, fechar uma conta e/ou suspender ou encerrar os Serviços do ClickBank a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem causa ou aviso a Você ou sem qualquer multa ou responsabilidade por fazê-lo.
    3. O ClickBank, a seu exclusivo critério, poderá suspender ou encerrar Sua(s) conta(s) e Seus direitos de usar os Serviços do ClickBank, e o ClickBank poderá reter quaisquer ou todos os fundos (incluindo fundos futuros que possam acumular) em sua conta do ClickBank, se: (i) o ClickBank suspeitar ou tiver motivos para acreditar e/ou se uma pessoa de outra forma reivindicar que Você violou a lei ou qualquer termo deste Contrato. Além do que está exposto acima e de todos os outros direitos e soluções disponíveis ao ClickBank com base na lei ou na equidade, e não obstante qualquer disposição em contrário contida neste Contrato, caso Você viole algum termo deste Contrato, ou se; (ii) Sua conta se tornar inativa conforme a definição em nossa Política de Contabilidade; (iii) ou Sua conta ficar ou tiver grande probabilidade de ficar com saldo negativo, o ClickBank terá o direito de suspender ou encerrar imediatamente Sua Conta e Seus direitos de acessar, usar e/ou de outra forma participar dos Serviços do ClickBank. Mediante a rescisão, Você concorda em cessar imediatamente todo uso dos Serviços do ClickBank e da propriedade intelectual do ClickBank licenciados segundo a Seção 7(b) deste Contrato. Não obstante o que está exposto acima, o ClickBank terá o direito de encerrar imediatamente Seu acesso e uso dos Serviços do ClickBank, ou qualquer parte destes, e confiscar fundos em sua conta, em caso de qualquer conduta na qual o ClickBank, a seu exclusivo critério, considere inaceitável.
    4. Após a suspensão ou rescisão de uma conta ou a retenção dos fundos segundo a Seção 4, o ClickBank analisará Sua conta em uma maneira determinada pelo ClickBank a seu critério exclusivo. Você concorda em cooperar com essa análise. Se a análise concluir que há uma base razoável para acreditar na ocorrência de má conduta, Você concorda que o ClickBank poderá reter os fundos de Sua Conta do ClickBank como danos liquidados e/ou para o benefício de terceiros afetados pela má conduta. Você reconhece e concorda que tais danos liquidados: (a) não constituem multa; e (b) são razoáveis e não desproporcionais aos tais danos presumidos ao ClickBank.
    5. O ClickBank poderá reter qualquer parte dos fundos em Sua conta do ClickBank se o ClickBank, a seu exclusivo critério, determinar que essa ação é necessária para garantir o pagamento, o desempenho e/ou servir como garantia relativa a quaisquer responsabilidades, obrigações ou indébitos que Você possa ter contraído com o ClickBank ou qualquer outra Pessoa.
  6. E-MAIL, MENSAGENS DE TEXTO E TELEMARKETING.

    1. Se Você enviar ou provocar o envio de qualquer e-mail em relação direta ou indireta com a Promoção ou venda de qualquer Produto e/ou sobre Seu uso dos Serviços do ClickBank, Você deverá então concordar, reconhecer, declarar e garantir que tais e-mails estejam em conformidade com todas as leis e regulamentações federais e estaduais aplicáveis sobre o uso de mensagens eletrônicas, incluindo, sem limitação, a Lei de Controle de Assalto de Pornografia e Marketing Não Solicitados ("CAN-SPAM Act") e com a Lei de Proteção à Privacidade On-line das Crianças ("COPPA") (Informações sobre essas leis podem ser encontradas em http://www.ftc.gov/spam/ e http://www.ftc.gov/privacy/privacyinitiatives/childrens.html).
    2. Você não explorará direta ou indiretamente lacunas de segurança documentadas ou não em qualquer máquina de servidor ou de cliente ou obterá endereços de e-mail por meios automáticos ou enviará qualquer e-mail a qualquer endereço que tenha sido obtido por meios automáticos ou fará uso de spyware, vírus ou outros meios de contornar o sistema de segurança ou de invadir a privacidade do consumidor.
    3. Você não poderá, direta ou indiretamente, enviar, iniciar ou buscar o envio de qualquer mensagem de texto ou usar ou comprar o uso de qualquer atividade de telemarketing para promover ou vender Produtos, exceto se Você tiver recebido a aprovação prévia por escrito do ClickBank. Se Você receber tal aprovação e Você enviar, ou fizer com que sejam enviadas qualquer mensagem de texto ou comprar atividades de telemarketing em relação direta ou indireta com a Promoção ou venda de qualquer Produto e/ou Seu uso dos Serviços do ClickBank, Você então declarará e garantirá que tais mensagens de texto ou chamadas serão realizadas em pleno cumprimento de todas as leis e regulamentações estaduais e federais aplicáveis que se apliquem ao envio de mensagens eletrônicas e ao uso de atividades de telemarketing, incluindo entre outras, as regulamentações emitidas pela FTC, a Comissão Federal de Comunicações ("FCC"), A Lei CAN-SPAM, a Lei de Proteção ao Consumidor de Telefone ("TCPA") e as leis estaduais sobre anti-spam, mensagens de texto e Registros de Não Telefonar (Informações sobre essas leis podem ser encontradas em http://transition.fcc.gov/cgb/policy/TCPA-Rules.pdf, http://www.fcc.gov/guides/spam-unwanted-text-messages-and-email, e http://www.ftc.gov/privacy/privacyinitiatives/childrens.html)).
  7. REQUISITOS DA API. Seu uso da Interface de Programação de Aplicativo do ClickBank ("API") está sujeito aos Termos de Serviços da API disponível em https://support.clickbank.com/hc/articles/115015427307-API-Contract.

  8. DIREITOS DE IP DO CLICKBANK.

    1. Ressalvado o disposto na Seção 8(b) abaixo, Você não poderá usar o nome do ClickBank, as marcas comerciais, marcas de serviço ou qualquer outro Direito de IP do ClickBank, de qualquer maneira que venha a sugerir associação ou afiliação com ou sem endosso do ClickBank, sem o consentimento prévio expresso por escrito do ClickBank, o qual este poderá negar a seu critério exclusivo. É proibido o uso promocional de imagens ou reproduções de cheques de pagamento emitidos pelo ClickBank sem o consentimento expresso por escrito do ClickBank.
    2. Sujeito aos seguintes termos e condições, durante o prazo de vigência deste Contrato, o ClickBank lhe concede uma licença limitada e revogável para usar o nome do ClickBank: (i) como uma marca d'água, descrição de motor de pesquisa da Internet, palavra-chave, termo de pesquisa ou elemento de distribuição com qualquer motor de pesquisa da Internet ou programas de publicidade acionados por palavra-chave; (ii) em metatags ou texto oculto (iii) como um subdomínio ou identificador de nome de domínio de segundo ou terceiro nível; (iv) para identificar Produtos; ou (v) em relação às Promoções.

      1. O ClickBank poderá revogar a licença descrita acima e/ou fornecer restrições sobre o Seu uso do nome do ClickBank, incluindo requerer o uso de tais isenções de responsabilidades que o ClickBank poderá proporcionar, em relação ao Seu uso do nome do ClickBank a qualquer momento e por qualquer razão, a critério exclusivo do ClickBank.
      2. O descumprimento de quaisquer restrições impostas pelo ClickBank sobre Seu uso do nome do ClickBank ou a não cessação imediata de qualquer uso do nome do ClickBank se for instruído a tal pelo ClickBank constituirá: (1) uma violação da licença limitada definida nesta Seção 8(b); e (2) uma violação deste Contrato. Em tal caso, o ClickBank reserva-se o direito de aplicar todo e qualquer recurso disponível por lei ou justiça.
      3. Você não poderá usar ou exibir o nome do ClickBank de qualquer maneira que venha a depreciar o ClickBank ou os Serviços do ClickBank.
    3. Não obstante a licença revogável limitada definida na Seção 8(b) acima, como entre as partes, o ClickBank será e permanecerá sendo o proprietário exclusivo de todos os direitos, títulos e interesses dos Serviços do ClickBank (incluindo entre outros todos os Direitos de IP do mesmo) e de quaisquer outros Direitos de IP, materiais ou outras propriedades, licenciadas ou controladas pelo ClickBank, e Você, pelo presente, atribui ao ClickBank todos os direitos, títulos e interesses que possa ser considerado como tendo sobre eles. Todos os direitos não concedidos especificamente a Você sob este Contrato são reservados expressamente ao ClickBank.
  9. CONFIDENCIALIDADE E OBRIGAÇÕES DE NÃO DIVULGAÇÃO.

    1. Em conexão com este Contrato, o ClickBank poderá divulgar para Você e/ou Você este poderá receber ou ter acesso a informações proprietárias, confidenciais e sensíveis do ClickBank (coletivamente, as "Informações Confidenciais"), incluindo, entre outros: (a) as identidades de outros Fornecedores ou Afiliados do ClickBank (coletivamente, os "Clientes do ClickBank"); (b) informações de segurança de dados e físicas; (c) dados técnicos; (d) estatísticas e dados de vendas do Mercado do ClickBank; e/ou (e) informações de know-how e comerciais relativas a processos comerciais, métodos ou estratégias de marketing. Exceto se exigido a cumprir suas obrigações de acordo com as disposições deste Contrato, Você: (i) não divulgará as Informações Confidenciais a qualquer Pessoa, ou (ii) não usará as Informações Confidenciais (seja para seu próprio benefício ou para o benefício de qualquer outra Pessoa), sem o consentimento expresso prévio por escrito do ClickBank. Você não poderá usar quaisquer Informações Confidenciais para fins de solicitação ou permissão para que outros solicitem que os Clientes do ClickBank se inscrevam a qualquer outro serviço ou promovam a venda de quaisquer produtos que concorram, seja direta ou indiretamente, com o ClickBank ou com os Serviços do ClickBank, incluindo entre outros a funcionalidade oferecida pelo Mercado do ClickBank. Você concorda e reconhece que o ClickBank pode ser obrigado a fornecer a entidades governamentais ou a outros terceiros informações sob sua posse sobre o usuário ou sobre os negócios que o usuário realiza com o ClickBank.
    2. O ClickBank não convida e não pode aceitar quaisquer ideias ou informações que Você considere como sendo confidenciais e/ou proprietárias. Exceto em relação a suas informações pessoalmente identificáveis (conforme expressamente definido na Política de Privacidade do ClickBank), quaisquer sugestões, envios, comentários, ideias, conceitos, know-how, material de técnicas ou opinião enviado, oferecido ou transmitido por Você ao ClickBank ou relacionado de qualquer outra maneira aos Serviços do ClickBank (coletivamente, os "Envios"), deverão ser considerados como sendo não confidenciais e não proprietários e o ClickBank não terá qualquer obrigação de qualquer tipo com relação a tais Envios, exceto se expressamente concordado de outra forma por escrito e assinado pelo usuário e por um gerente devidamente autorizado do ClickBank. Pelo presente Você concede ao ClickBank e a seus licenciados um direito e licença mundial, perpétuos, não exclusivos, totalmente pagos, isento de royalties, transferíveis com direito a sublicenciar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, executar, transmitir, editar, modificar, criar trabalhos derivativos, publicar, vender, explorar comercialmente, usar e divulgar os Envios para qualquer fim e em todos os formatos e mídias conhecidos atualmente ou que venham a se tornar conhecidas no futuro. O ClickBank não terá qualquer obrigação de lhe compensar por qualquer Envio de qualquer maneira que for. Pelo presente, Você declara e garante que: (a) Você possui ou tem o direito de outra maneira para conceder a licença acima ao ClickBank com relação a Seus Envios; e (b) Seus Envios e qualquer uso deles pelo ClickBank não infringirá ou violará os direitos de qualquer Pessoa. Você é, e assim permanecerá, o responsável exclusivo pelo conteúdo de qualquer Envio Você faz e reconhece que o ClickBank não tem qualquer obrigação de responder ou de usar quaisquer Envios que possa lhe fornecer.
  10. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO. Você reconhece e concorda em cumprir todas as leis de exportação aplicáveis, incluindo a Lei de Administração de Exportação dos EUA, a Lei de Controle de Exportação de Armas, a Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional e a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira, e os regulamentos emitidos por conta dessas e de outras leis dos EUA. Pelo presente, Você garante e declara que qualquer Produto promovido, oferecido e/ou fornecido por Você por meio dos Serviços do ClickBank será aprovado para exportação dos Estados Unidos sem autorização adicional ou licença do governo dos EUA. Caso o status de autorização de exportação de seus Produtos venha a mudar, Você será imediatamente notificado por escrito pelo ClickBank. Informações sobre as regulamentações de controle de exportação dos EUA podem ser encontradas no website do Departamento de Comércio em http://www.bis.doc.gov, no website do Departamento de Estado em http://www.pmddtc.state.gov e no website do Departamento de Tesouro dos EUA em http://www.treas.gov/offices/enforcement/ofac/index.shtml.

  11. PERMISSÕES NECESSÁRIAS. É responsabilidade exclusiva Sua obter e manter todas as licenças e permissões aplicáveis necessárias para a operação de Seu negócio.

  12. DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Você declara, reconhece e garante que:

    1. Você, Seus Produtos, Suas Promoções e/ou Seus Envios, conforme o aplicável, de forma direta ou indireta: (i) não violam ou violarão o direito de privacidade ou publicidade de qualquer Pessoa; (ii) não contêm ou conterão qualquer material difamatório, obsceno, indecente ou ilegal; (iii) não infringem ou infringirão quaisquer Direitos de IP em qualquer jurisdição ou contestam ou contestarão quaisquer direitos de qualquer Pessoa; (iv) não violam ou violarão quaisquer leis, regras da FTC, regulamentações, diretrizes ou padrões do setor; ou (v) não violam ou violarão a Política de Privacidade do ClickBank.
    2. Você não poderá: (i) enquadrar, copiar ou espelhar qualquer conteúdo que forme parte dos Serviços do ClickBank; (ii) fazer engenharia reversa dos Serviços do ClickBank ou tentar de qualquer outra maneira derivar seus materiais originais; (iii) acessar os Serviços do ClickBank para fins de: (A) construir um produto ou serviço competitivo ou (B) copiar quaisquer recursos, funções ou gráficos dos Serviços do ClickBank; (iv) interferir com ou interromper os Serviços do ClickBank ou quaisquer dados neles contidos; (v) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços do ClickBank, aos seus sistemas ou redes, ou (vi) usar os Serviços do ClickBank para qualquer propósito ilegal ou que viole os direitos de qualquer Pessoa.
  13. INDENIZAÇÃO. No limite máximo permitido pela lei, Você concorda que:

    1. No caso em que um terceiro fizer qualquer demanda ou reclamação, ou iniciar qualquer ação ou apresentar qualquer processo de qualquer tipo ("Ação") em relação a Seu uso dos Serviços do ClickBank, Seus Produtos, Suas Promoções ou sobre o uso do Destaque do Fornecedor, Você defenderá, indenizará e considerará isento o ClickBank, seus parceiros relacionados e afiliados, e seus gerentes, diretores, funcionários, representantes, agentes, titulares de licenças, advogados, herdeiros, sucessores e cessionários (as "Partes do ClickBank"), de e contra todo e qualquer dano, responsabilidade, processos ou custos (incluindo os custos de investigação, defesa, honorários advocatícios razoáveis e custos) (as "Perdas") incorridas por qualquer Parte do ClickBank como resultado de tais Perdas serem diretas, incidentais, emergenciais, punitivas ou estatutárias.
    2. Mediante o recebimento de notificação de uma Ação sobre a qual o ClickBank terá direito de receber indenização de você, o ClickBank lhe fornecerá uma notificação por escrito e a oportunidade de assumir o controle exclusivo sobre a defesa ou liquidação da Ação e a assistência razoável para se instalar e/ou para defender a causa a sua própria despesa; desde que, no entanto, (i) qualquer pagamento que se imponha como uma obrigação não monetária sobre e/ou a admissão ou detecção de responsabilidade ou transgressão pelo ClickBank exigirá o consentimento prévio por escrito do ClickBank; (ii) o não fornecimento de notificação, controle ou assistência de forma tempestiva não o isentará Você de Suas obrigações de indenização; e (iii) o ClickBank poderá ter seu próprio conselho presente e participando em todos os processos e negociações referentes a uma Ação, sob custas próprias do ClickBank, exceto se Você vier a se recusar a garantir consultoria legal para defender qualquer Ação em uma maneira tempestiva, caso no qual Você deverá pagar todas as despesas relativas ao uso do ClickBank de tal conselho.
    3. No caso em que o ClickBank incorra em custos, honorários advocatícios ou outras despesas respondendo a qualquer outra alegação além de uma Ação, em conexão ou em relação a Seus Produtos ou Promoções, incluindo reclamações de violação de direitos autorais de acordo com a DMCA, o ClickBank reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de recuperar tais custos e despesas deduzindo um valor proporcional e razoável de quaisquer pagamentos devidos a você pelo ClickBank até um máximo de dez mil dólares ($ 10.000) por evento. No caso em que o ClickBank incorra em quaisquer Perdas referentes à sua violação da política de e-mail do ClickBank, conforme definida na Seção 5 do presente, o ClickBank reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de primeiro recuperar tais Perdas deduzindo um valor proporcional e razoável de quaisquer pagamentos devidos a Você pelo ClickBank num total de no máximo vinte mil dólares ($ 20.000) por evento. Você entende e concorda que os recursos definidos acima não são exaustivos e que o ClickBank retêm todos os direitos de indenização descritos no presente documento. Você autoriza o ClickBank a realizar tais deduções e isenta o ClickBank de qualquer responsabilidade em conexão às mesmas.
  14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM CASO ALGUM QUALQUER PARCEIRO DO CLICKBANK, OU SEUS SUCESSORES, HERDEIROS E DESIGNADOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU EMERGENCIAL DE QUALQUER TIPO QUE VENHA A SURGIR, QUE RESULTE OU QUE ESTEJA RELACIONADO COM ESTE CONTRATO E/OU QUALQUER (A) USO OU INABILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS DO CLICKBANK, (B) DANOS PESSOAIS, DANOS À PROPRIEDADE OU PERDAS DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES DE SEU ACESSO E/OU USO DOS SERVIÇOS DO CLICKBANK, (C) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO ARMAZENADA NO MESMO, (D) INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO COM E PARA OS SERVIÇOS DO CLICKBANK, E/OU (E) BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TRÓIA OU SIMILARES QUE POSSAM VIR A SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO CLICKBANK, TENHA SIDO OU NÃO O CLICKBANK ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE TODO O DEFINIDO EM CONTRÁRIO NO PRESENTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA E CUMULATIVA MÁXIMA DO CLICKBANK POR TODO E QUALQUER CUSTO, PERDA OU DANO DE AÇÕES PROPOSTAS OU RELACIONADAS DE QUALQUER MANEIRA A ESTE CONTRATO, SEJAM EM CONTRATO, ERRO OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, NÃO ULTRAPASSARÁ UM VALOR IGUAL AO TOTAL DOS VALORES DEVIDOS E PAGÁVEIS PELO CLICKBANK A VOCÊ DENTRO DO ESCOPO DESTE CONTRATO PELO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA NA QUAL TAL DANO OCORRER. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AQUI DEFINIDA É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL DA BASE DA NEGOCIAÇÃO E REFLETE UMA ALOCAÇÃO DE RISCO JUSTA. OS SERVIÇOS DO CLICKBANK, E QUAISQUER SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO CLICKBANK, NÃO SERÃO FORNECIDOS SEM TAIS LIMITAÇÕES, E O USUÁRIO CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÕES AQUI ESPECIFICADAS SOBREVIVERÃO E SE APLICARÃO MESMO SE DESCOBERTO TER HAVIDO FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS CATEGORIAS DE DANOS, EM TAIS JURISDIÇÕES VOCÊ CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE DO CLICKBANK SERÁ LIMITADA AO VALOR MÁXIMO PERMITIDO POR TAL JURISDIÇÃO.

  15. NENHUMA GARANTIA DE VALIDADE. ClickBank não endossam aprova, ou certifica qualquer informação fornecida no e através do Serviço ClickBank, nem garante a exatidão, perfeição, eficácia, oportunidade ou correto sequenciamento de tais informações. As informações fornecidas no ou através do Serviço ClickBank podem ser ou podem não ser atualizadas até a data de Seu acesso, e ClickBank não tem obrigação de atualizar e manter tais informações. Além disso, a informação fornecida no ou através dos Serviços ClickBank podem ser alterados periodicamente sem aviso prévio. Todos os conteúdos fornecido no ou através dos Serviços ClickBank, são fornecidos "NAS CONDIÇÕES DE ENTREGA." O uso de tais informações é voluntário, e confiança em que só deve ser feita depois de uma revisão independente de sua exatidão, perfeição, eficácia e pontualidade.
  16. NENHUM CONSELHO PROFISSIONAL. ClickBank fornece informação profissional (por exemplo, financeira ou conformidade), somente para fins informativos, que não devem ser entendidos como consultoria jurídica ou de contabilidade. Você deve procurar conselho de profissional independente de uma pessoa que é licenciada e/ou tem conhecimento na área aplicável antes de agir mediante qualquer informação, fato ou opinião fornecido no/ou através dos Serviços ClickBank. Você compreende que os funcionários,colaboradores do ClickBank, representantes e/ou agentes não fornecem conselhos de acordo com a autoridade de certificações profissionais ou licenças e Você não irá tratar as informações fornecidas por nossos funcionários,colaboradores, representantes e/ou agentes semelhante. Você compreende ainda que ao receber informações, fatos ou opiniões sobre ou através dos Serviços ClickBank, Você não está entrando em um relacionamento com o ClickBank ou com seus funcionários, colaboradores, representantes e/ou agentes que dá a Você privilégios de clientes que podem ser associados com quaisquer certificações profissionais ou licenças.
  17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. VOCÊ ASSUME TODO O RISCO E RESPONSABILIDADE PELA SUA DECISÃO DE USAR OS SERVIÇOS CLICKBANK. OS SERVIÇOS CLICKBANK E TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO OFERECIDOS "NAS CONDIÇOES DE ENTREGA" E CLICKBANK ESTÁ ISENTA DE QUALQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERRCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, E SEM INFRINGIR. NEM CLICKBANK NEM SUAS PARTES RELACIONADAS E AFILIADOS ENDOSSAM OU SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, FATO OU OPINIÃO FORNECIDO NO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS CLICKBANK.
  18. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS.

    1. Lei regente, Resolução de divergências, Honorários advocatícios. Você concorda que a lei de Idaho regerá este Contrato e que qualquer ação, processo ou reclamação que venha a surgir ou que esteja relacionado com este Contrato deverá ser apresentado exclusivamente em tribunais federais ou estaduais localizados em Boise, Idaho. Pelo presente, Você concorda com a jurisdição in personam e local de tais tribunais e renuncia a qualquer objeção baseada na inconveniência de fórum. Você concorda em indenizar o ClickBank por todos os honorários advocatícios e custos razoáveis incorridos como resultado de qualquer ação, processo ou reclamação apresentado por Você ou pelo ClickBank no qual o ClickBank seja considerado a parte prevalecente. PELO PRESENTE VOCÊ RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A TODO E QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCESSO OU RECLAMAÇÃO OU CONTRA-ALEGAÇÃO QUE VENHA A SURGIR OU QUE ESTEJA RELACIONADO A ESTE CONTRATO. Você e o ClickBank aceitam que cada uma das partes possa levantar reivindicações contra a outra parte somente no papel individual de cada, e não como reclamante ou membro de classe em qualquer ação de classe ou ação representativa perpetradas.
    2. Inglês é o Idioma Oficial. Este acordo está em Inglês e todas as disputas entre as partes deverão ser resolvidas em Inglês. Você entende e reconhece que qualquer serviços prestados pelo ClickBank são apenas para fins informativos e é de Sua obrigação obter conselho jurídico independentemente por Sua conta própria para garantir que Você compreende os termos do presente Acordo.
    3. Nosso Relacionamento. Este Contrato não cria qualquer relacionamento de principal e de agente, parceiros, sócios conjuntos, empregador e empregado, fiduciário ou relacionamento similar entre as partes. Você está proibido de fazer qualquer promessa, conceder garantia ou fazer declaração em nome do ClickBank ou comprometer o ClickBank de qualquer maneira. Você não pode declarar a qualquer pessoa que é o agente do ClickBank ou que Você está autorizado a agir em nome do ClickBank.
    4. Atribuição. O ClickBank livremente pode atribuir ou transferir todo ou qualquer de seus direitos e obrigações descritos neste Contrato. Você não pode atribuir este Contrato ou qualquer um de Seus direitos e deveres dentro do presente sem o consentimento prévio por escrito do ClickBank. Este Contrato será vinculativo e entrará em vigor para o benefício das partes aqui definidas e de seus respectivos sucessores e designados.
    5. Severabilidade. Se qualquer disposição deste Contrato for determinada por um tribunal como sendo não aplicável ou inválida, a validade das partes remanescentes, dos termos ou disposições não será afetada por essa determinação, e tal tribunal substituirá por uma disposição que seja legal e aplicável e que seja o mais próxima possível das intenções contidas na disposição original.
    6. Publicidade. Você não poderá emitir ou fazer qualquer divulgação de publicidade (incluindo informativos à imprensa e propaganda ou materiais de solicitação) ou outras declarações públicas: (i) referentes a este Contrato; (ii) usando o nome do ClickBank ou fazendo referência aos Serviços do ClickBank; ou (iii) sugerindo ou insinuando qualquer endosso do ClickBank de Você e/ou de qualquer Produto sem a aprovação prévia por escrito do ClickBank, a qual o ClickBank poderá negar a seu critério exclusivo. Você, pode meio deste, autoriza o ClickBank a incluir seu nome, o nome do seu negócio e as informações gerais sobre o seu uso dos serviços do ClickBank em materiais promocionais e de marketing do ClickBank.
    7. Da abrangência do Contrato; Alteração Contratual. Este Contrato constitui o acordo completo e exclusivo entre as partes referentes ao tema do mesmo. Ele substitui todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, orais e escritos, entre as partes referentes ao tema. O ClickBank reserva-se o direito de alterar este Contrato a qualquer momento. Quando o ClickBank alterar este Contrato, deverá aplicar esforços razoáveis para lhe fornecer notificações gerais e não específicas de tais mudanças, publicando um anúncio visível em http://www.clickbank.comde que tais mudanças ou alterações ocorreram e identificando quais disposições específicas foram alteradas. Tal anúncio deverá ser mantido por menos de 30 dias após a data de entrada em vigor de tal alteração. A continuidade de Seu uso dos Serviços do ClickBank após a publicação de tal alteração significará e será considerada como seu consentimento e aceitação do Contrato revisado. Você concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site http://www.clickbank.com para se informar sobre quaisquer alterações.
    8. Isenção. A isenção ou falta do ClickBank em exercer qualquer direito fornecido pelo presente não será considerada como uma renúncia de qualquer desses direitos. Os direitos e recursos do ClickBank definidos neste Contrato são cumulativos e são adicionados a quaisquer outros direitos ou recursos que o ClickBank possa de outra forma ter por lei ou justiça, exceto com relação a quaisquer recursos exclusivos e únicos definidos no presente.
    9. Ações Equitativas. Você reconhece e concorda que qualquer violação ou ameaça de violação deste Contrato poderá causar dano imediato e irreparável ao ClickBank que não será compensado adequadamente pelos danos monetários e que o ClickBank poderá buscar medida cautelar, desempenho específico e/ou outro recurso equitativo como uma alternativa para tal violação ou violação antecipada sem a necessidade de publicar um título ou outra segurança. Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, todo e quaisquer desses recursos poderão ser solicitados nos tribunais estaduais ou federais do Estado de Idaho ou em qualquer outro tribunal de jurisdição competente em qualquer lugar do mundo (a critério exclusivo do ClickBank) e Você, pelo presente, permite a jurisdição de qualquer destes tribunais e renuncia a qualquer objeção sobre local. Quaisquer desses recursos serão adicionais e não em lugar de qualquer recurso apropriado na forma de danos monetários.
    10. Força maior. Você nem ClickBank será responsável por atrasos ou falhas em desempenho resultante dos fenômenos da natureza, greves, bloqueios, motins, atos de guerra e terrorismo, embargos, boicotes, mudanças nas regulamentações governamentais, epidemias, fogo, falha na linha de comunicação, falhas de energia elétrica, terremotos, e outros desastres ou qualquer outro motivo que a falha no desempenho está fora do controle, e não é causada pelo, parte inadimplente.
    11. Notificações. Qualquer notificação, pedido, aprovação, autorização, consentimento, demanda ou outra comunicação necessária ou permitida de acordo com este Contrato será feita por escrito e será considerada como entregue o mais cedo dentre as alternativas: (i) recebimento real, independentemente do método de entrega; (ii) a hora da transmissão do ClickBank se enviada por e-mail, com data impressa pelos sistemas do ClickBank; (iii) no dia de entrega após o despacho se enviado por correio expresso (ou serviço de malote similar de dia seguinte); ou (iv) o sexto dia (6o) após o envio por correio dos Estados Unidos registrado ou certificado, com aviso de recebimento solicitado, postagem pré-paga e endereçado ao último endereço fornecido por uma das partes.
    12. Cabeçalhos/Interpretação. Os cabeçalhos de seção são apenas para conveniência e não controlam ou afetam o significado ou a construção de qualquer disposição deste Contrato.
    13. Sobrevivência. As Seções 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14 sobreviverão à rescisão e encerramento deste Contrato.
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